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André SalesAndré Sales, Advogado

Comentários

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André Sales, Advogado
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Comentário · há 2 anos

Justiça manda tirar o ICMS da Conta de energia elétrica, permitindo o reembolso de 5 anos a consumidores

Dica De Ouro · há 2 anos
Não é retirar o ICMS da conta, é ajustar a base de cálculo do Imposto. Vamos redigir o título corretamente, por que depois os clientes dos advogados vão ligar jurando que o ICMS será retirado da fatura. Além de que, como a Alessandra falou, todos os processos estão suspensos.
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Comentário · há 4 anos

Entenda porquê a campanha da Natura com o Thammy é um problema

Gabriela Messetti · há 4 anos
Concordo Dra. Apoio total ao seu texto
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Comentário · há 4 anos

Quais são as penas admitidas pelo Tribunal Penal Internacional (TPI)? - Mariana Egidio Lucciola

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 14 anos
A farra dos políticos e dos militares
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Comentário · há 4 anos

Juiz do Trabalho condena empregador e justifica que o país vive "merdocracia neoliberal neofacista"

Silvimar Charlles · há 4 anos
O juiz só falou verdades!
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Comentário · há 4 anos

STF decide que cancelamento automático de registro em conselho de classe, como a OAB, por inadimplência é inconstitucional

Eliza Novaes · há 4 anos
Rafael, leia o julgado direto da fonte... A autora desta postagem interpretou equivocadamente a decisão, colocando um título que não corresponde com o julgado.

O julgado não trata de julgado contra a OAB mas contra um conselho de classe. A lei que foi declarada inconstitucional regulamenta "o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.".
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Comentário · há 4 anos

STF decide que cancelamento automático de registro em conselho de classe, como a OAB, por inadimplência é inconstitucional

Eliza Novaes · há 4 anos
Com a devida vênia mas o título não corresponde à notícia...

Perceba que o que o STF decidiu é que o devedor deve se manifestar antes do cancelamento, e não que o cancelamento, se observadas as formalidades legais e o prazo de defesa, seria inconstitucional..
O que é inconstitucional é o CANCELAMENTO AUTOMÁTICO e não o CANCELAMENTO por débito!!!!
O cancelamento por débito continua vigente e até o momento CONSTITUCIONAL, caso observado o direito de defesa.
Veja o trecho final da tese: "... sem prévia manifestação do profissional ou da pessoa jurídica, por violar o devido processo legal."

Essa postagem mais desinforma do que informa.
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Comentário · há 4 anos

Ameaça com "boneco de vodu" e outras forças espirituais é crime?

Fernanda Gonçalves · há 4 anos
Olha.... a carapuça serve para as práticas da seita do edir Macedo.
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Comentário · há 4 anos

Não existe mais a aposentadoria por tempo de contribuição

Ian Varella · há 4 anos
Sociedade brasileira está infestada de nazi fascistas
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Comentário · há 4 anos

TST: Não cabe ao Judiciário questionar termos de acordo extrajudicial

DR. ADEvogado · há 4 anos
Menos direito a começar por você... Você não deveria ter tempo de postar aqui, deveria estar numa roça trabalhando, capinando o campo para algum capataz... Afinal, como você diz, mais trabalho e menos direitos!
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Comentário · há 4 anos

TST: Não cabe ao Judiciário questionar termos de acordo extrajudicial

DR. ADEvogado · há 4 anos
Esse ministro do TST odeia a Justiça do Trabalho. Ele está lá para destruir a JT. Essa decisão não é pacífica entre as turmas. Segue o jogo
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